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Condutas proibidas
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Conteúdo e direitos
Os textos, seleções editoriais, composições, organização do portal, identidade visual e demais materiais disponibilizados no Espirita.app são protegidos pela legislação aplicável. A consulta é permitida, mas a exploração, redistribuição ou reprodução não autorizada permanece vedada.
Anonimato e privacidade do usuário
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Medidas em caso de violação
O descumprimento destes termos pode resultar em bloqueio técnico, restrição de acesso, adoção de medidas de proteção do conteúdo e demais providências cabíveis para resguardar o portal e seus materiais.
Data de vigência
Estes Termos de uso entram em vigor em 1 de abril de 2026.